Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Correlações entre componentes do custo

O dever de informar

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes

A seleção e formação do juiz do trabalho ganham, a partir de agora, destaque com os preparativos do Tribunal Superior do Trabalho para a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

A presidência do Superior Tribunal de Justiça solicitou, hoje (1º/9), ao diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior, Waldomiro Bueno Filho, de São José do Rio Preto (SP), que seja interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).